“União civil entre homossexuais” – possível tema para o ENADE

16 ago

1) União civil entre homossexuais

Em maio, em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união civil entre os homossexuais. A partir da decisão, casais formados por parceiros do mesmo sexo passaram a ter direitos como herança, pensão por morte ou separação e declaração compartilhada do Imposto de Renda (IR), entre outros. A conquista pode estimular temas de redação, exigindo que o aluno se posicione. Vale lembrar que também circularam pelo noticiário recente a lei que criminaliza a homofobia e o “kit gay” elaborado pelo Ministério da Educação (MEC).

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