Arquivo | julho, 2008

Declaração de Bolonha

6 jul

Tal como a Declaração Mundial de Educação Para Todos ( Jomtien, Tailândia, 1990) e a Declaração de Salamanca (1994) que trata dos Princípios, Política e Prática em Educação Especial, a Declaração de Bolonha (1999) surge como um documento de primordial relevância para que seja criado um Espaço Europeu do Ensino Superior e promovido mundialmente o Sistema Europeu de Ensino Superior. Esse documento tem como objetivos, entre outros:

– adoção de um sistema baseado essencialmente em duas fases principais, a pré-licenciatura e a pós-licenciatura. O acesso à segunda fase deverá requerer a finalização com sucesso dos estudos da primeira, com a duração de três anos;

– criação de créditos como forma de incentivar a mobilidade de estudantes da forma mais livre possível. Os créditos poderão também ser obtidos em contextos de ensino não superior, incluindo aprendizagem feita ao longo da vida, desde que sejam reconhecidos pelas universidades participantes;

– incentivo à mobilidade por etapas no exercício útil que é a livre circulação, com particular atenção: aos estudantes, o acesso a oportunidades de estudo e de estágio e o acesso aos serviços relacionados; aos professores, investigadores e pessoal administrativo, o reconhecimento e valorização dos períodos dispendidos em ações de investigação, letivas e de formação, sem prejudicar os seus direitos estatutários.